C O N V O C A Ç Ã O
De
conformidade com o inciso II do art. 12 do Regimento Interno do CONSAD, convoco
Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD
da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a realizar-se no
dia 18 de junho de 2008, às 13 horas, na Sala de Sessões dos Conselhos
Superiores, na Reitoria da UDESC em Florianópolis, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata: leitura, discussão
e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Reformulação da Resolução nº
071/2000, de 06 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Estágio Curricular na
UDESC; relator conselheiro Chidambaram Chidambaram. Vista ao cons. Rogério
Simões em 16 de abril de 2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2008/18-06-2008/propostas/
3.2 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução sobre
Ocupação Docente; relatora conselheira Aike Annaliese Kretzscmar. Adiado da
sessão de 27 de fevereiro de 2008. Vista ao cons. Edino Mariano Lopes Fernandes
em 16 de abril de 2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2008/16-04-2008/propostas/
3.3 – PROCESSO Nº 5643/2007; origem: UDESC/CEPLAN;
interessado: Prof. Alfredo Balduíno dos Santos; assunto: Ampliação de carga
horária definitiva de 20 para 40 horas semanais; relator conselheiro Dario
Nolli. Vista à cons. Lílian Gerdi Kittel Ries em 16 de abril de 2008;
3.4
- PROCESSO Nº 1369/2008; origem: UDESC;
interessado: Aldo Gava e Aury Nunes de Moraes; assunto: justificativa
dos conselheiros Aldo Gava e Aury Nunes de Moraes à
reunião do CONSAD do dia 27 de fevereiro de 2008; relator Milton Procópio de
Borba. Vista ao cons. Valter Antônio Becegato em 16 de abril de 2008;
3.5 - PROCESSO Nº 3161/2007;
procedência: CAV/UDESC; interessado: Luiz Cláudio Miletti; assunto: Solicitação
de admissão da Professora Doutora Luciana Relly Bertolini como Professora
Visitante; relatora conselheira Cinara Teresinha Menegazzo. Adiado desde a
sessão de 27 de fevereiro de 2008. Redistribuído ao cons. Edino Mariano Lopes
Fernandes;
3.6 - PROCESSO Nº
5930/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: PPGT-CEART; assunto:
Solicitação de inclusão de professor na categoria docente Visitante para o
Programa de Pós-Graduação em Teatro; relator conselheiro Dieter Neermann.
Adiado desde a sessão de 27 de fevereiro de 2008;
3.7 - PROCESSO Nº
8602/2007; procedência: CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto: Criação da
disciplina Modelos Biométricos Aplicados à Agronomia; relator conselheiro Dieter
Neermann. Adiado desde a sessão de 27 de fevereiro de 2008;
3.8 - PROCESSO Nº 9727/2007; procedência: FAPESC;
interessado: MILTON DA VEIGA; assunto: Contrato FAPESC 14213/2007-1; relator
conselheiro Aroldo Schambeck. Adiado desde a sessão de 27 de fevereiro de 2008;
3.9 - PROCESSO Nº 10778/2007; procedência:
UDESC/FAPESC; interessado: Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi; assunto: Contrato
FAPESC nº 14.001/2007 – 5 celebrado entre a UDESC e a Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC;
relatora conselheira Lucimara da Cunha Santos. Adiado desde a sessão de 27 de
fevereiro de 2008;
3.10 - PROCESSO Nº
7800/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes
Plásticas; assunto: Solicitação de quebra de pré-requisito dos Estágios do
Currículo 2000 do Curso de Licenciatura em Artes Plásticas; relatora
conselheira Delsi Fries Davok. Vista concedida na sessão de 27 de fevereiro de
2008 ao conselheiro Ivair de Lucca;
3.11 - PROCESSO Nº 9503/2007; procedência:
PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Proposta de Resolução para
regulamentar a Política de Apoio à Comunidade Universitária e para criar e
regulamentar o Comitê de Apoio à Comunidade Universitária da UDESC; relatora
conselheira Cinara Terezinha Menegasso. Adiado da sessão de 16 de abril de
2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2008/16-04-2008/propostas/
Politica
Apoio Comunidade Universitaria.doc
3.12 - PROCESSO Nº 10282/2007; procedência:
CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: Proposta de alterações do
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Teatro e dos Projetos de Curso de
Mestrado e Doutorado em Teatro; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.
Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.13 - PROCESSO Nº
9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto: Projeto
Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca; relator conselheiro Aroldo
Schambeck. Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.14 - PROCESSO Nº 4918/2007; procedência:
CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC; assunto: Reformulação Curricular do
curso de Licenciatura em Educação Física; relator conselheiro Rogério Braz da
Silva. Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.15 - PROCESSO Nº 4921/2007; procedência:
CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC; assunto: Reformulação Curricular do
curso de Bacharelado em Educação Física; relator conselheiro Rogério Braz da
Silva. Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.16
- PROCESSO Nº 136/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC; assunto: convênio entre UDESC e o
Instituto Politécnico de Santarem - Escola Superior de Desporto, para intercâmbio
de atividades visando o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão em
ambas as instituições; relator Agnaldo Vanderlei Arnold. Adiado da sessão de 16
de abril de 2008;
3.17
- PROCESSO Nº 464/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC; assunto: termo aditivo nº 01/2007
ao convênio DS23/2007 celebrado entre UDESC e CAPES visando adequar o
quantitativo de parcelas do convenio referido; relator Alexandre Ferreira de
Macedo. Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.18
- PROCESSO Nº 977/2008; origem: UDESC;
interessado: UDESC; assunto:
convênio entre UDESC e a União, representada pelo Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior objetivando a
reestruturação de 3 laboratórios de informática e da biblioteca do CEAVI/UDESC;
relator Dieter Neerman. Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.19 - PROCESSO Nº
10248/2007; origem: UDESC;
interessado: UDESC; assunto:
convênio entre UDESC e o GKSS - FORSCHUNGSZENTRUN GEESTHACHT GMBH –
Alemanha, visando cooperação científica e tecnológica na área de
desenvolvimento de materiais poliméricos; relator Emerson César de Campos.
Adiado da sessão de 16 de abril de 2008;
3.20
– PROCESSO Nº 4425/2008; origem: PROAD/UDESC; interessado: PROAD/UDESC; Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
022/2008 – CONSAD, que “Regulamenta a Avaliação de Desempenho
Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC
de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07
de abril de 2006.”; relator conselheiro Ademar Stadnick;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2008/18-06-2008/propostas/
Alteracao-res-22-2008-CONSAD.doc
3.21
- PROCESSO Nº 3318/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Antônio Carlos Vargas Sant´Anna, Diretor Geral; assunto:
Solicita alteração da Resolução nº 001/2008 – CONSAD, que “Estabelece valores para
pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou
profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências; relator
conselheiro Rogério Braz da Silva;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2008/18-06-2008/propostas/
Alteracao-res-001-2008-CONSAD.doc
3.22
- PROCESSO Nº 4621/2008; origem: Gabinete Reitoria/UDESC; interessado:
Professor Sebastião Iberes Lopes Melo, Reitor da UDESC; assunto: Solicita: Solicita alteração da Resolução nº
001/2008 – CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou
atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados
externos à UDESC e dá outras providências; relator conselheiro Rogério Braz da
Silva;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2008/18-06-2008/propostas/
Alteracao-res-001-2008-CONSAD-proposta-Reitor.doc
3.23
- PROCESSO Nº 3873/2008; origem: Gabinete Reitoria/UDESC; interessado:
Rosângela de Souza Machado – Coordenadora de Vestibulares e Concursos; assunto: Solicita autorização de regulamentação para
realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito externo da
UDESC (Art. 32, § 2º do Regimento Geral da UDESC); relator conselheiro Estevão
Roberto Ribeiro;
3.24 – PROCESSO Nº
4789/2007; origem: CEAD/UDESC; interessado: Maria
Cristina da Rosa Fonseca da Silva; assunto: Projeto de criação do
Curso de Especialização em Fundamentos da Educação Inclusiva; relator
conselheiro Germano Güttler;
3.25 -
PROCESSO Nº 316/2008; origem: CEAVI/UDESC; interessado: CEAVI/UDESC; assunto:
Justificativa para aquisição de terreno contíguo ao “campus V – Ibirama-SC;
relatora conselheira Janice Mileni Bogo;
3.26
- PROCESSO Nº 5544/2007; origem: CEAVI/UDESC; interessado: CEAVI/UDESC;
assunto: Justificativa para compra de imóvel pelo CEAVI/UDESC; relatora
conselheira Janice Mileni Bogo;
3.27 –
PROCESSO Nº 9723/2007; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
Proposta de criação da função Coordenação Pedagógica, conforme o art. 70, § 3º
do Regimento Geral; relator conselheiro Dario Nolli;
3.28 –
PROCESSO Nº 11464/2007; origem: CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto:
Solicitação de aprovação da tabela de custos de exames do Laboratório de
Patologia Aviária do CAV/UDESC; relatora conselheira Lílian Gerdi Kittel Ries;
3.29 -
PROCESSO Nº 10618/2007; origem:
CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto: Proposta de Resolução que dispõe
sobre o programa de plantões de atendimento médico veterinário junto ao
Hospital de Clínicas Veterinárias do CAV/UDESC; relator conselheiro Eduardo
Roberto May Effting;
3.30 -
PROCESSO Nº 384/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto:
Proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização eventual dos espaços
físicos e recursos do CAV/UDESC, e aprova tabela de ressarcimento deste uso;
relator conselheiro Darlan Laurício Matte;
3.31
- PROCESSO Nº 3551/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/MUNICÍPIO DE LAGES; assunto: Convênio celebrado entre a
UDESC e o Município de Lages, para autorizar e disciplinar a utilização de vias
e de áreas delimitadas do CAV para acesso de veículos de serviço,
estacionamento de veículos e camping para visitantes durante a 20ª Festa
Nacional do Pinhão; relator conselheiro Francisco Henrique de Oliveira;
3.32
- PROCESSO Nº 11017/2007; origem:
UDESC; interessado: UDESC/FIEPE-CAV; assunto:
Convênio celebrado entre a UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão do CAV – FIEPE-CAV, visando a utilização de animais de
fazenda de propriedade da FIEPE/CAV para uso nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão da UDESC, de forma a atender os interesses didático-científicos da
UDESC; relatora conselheira Mariléia Maria da Silva;
3.33
- PROCESSO Nº 933/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/MEC/SESu; assunto: Convênio celebrado entre a
UDESC e o Ministério da Educação - MEC, através da Secretaria de Educação
Superior, visando a construção do prédio educacional do curso de Zootecnia para
atender as demandas do Centro Educacional do Oeste – CEO/UDESC; relator
conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes;
3.34
- PROCESSO Nº 8391/2007; origem: UDESC; interessado: UDESC/FINEP; assunto: Convênio celebrado entre a UDESC e a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, visando transferência de recursos à
UDESC para execução do Projeto intitulado “Modernização da Tecnologia para o
Ensino Superior”; relator conselheiro Eduardo Trauer;
3.35 -
PROCESSO Nº 1486/2008; origem: PROPLAN/UDESC; interessado: UDESC e MEC/SESu;
assunto: Convênio nº 118/07, datado de 18.12.2007, celebrado entre a UDESC e o
MEC/SESu, para apoio financeiro do Projeto “Educação, Cidadania e Geração de
Renda: novas perspectivas para organização numa comunidade de periferia urbana”
– PROEXT/2007; relator conselheiro Aílton Barbosa;
3.36
- PROCESSO Nº 1487/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/MEC/SESu
Assunto:
Convênio nº 119/2007 celebrado entre a UDESC e o Ministério da Educação,
através da Secretaria de Educação Superior, visando apoio financeiro ao Projeto
“Implementação de novas ações do Grupo de Estudos da Terceira Idade – GETI” –
PROEXT/2007; relator conselheiro Ilson José Vitório;
3.37
- PROCESSO Nº 1782/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/FAPESC/FURJ; assunto: Primeiro Termo aditivo ao
Convênio celebrado entre a UDESC, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FAPESC e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA
REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ, que tem por objetivo a realização do Doutorado
Interinstitucional em Design no âmbito do Plano Sul de Pós-Graduação; relator
conselheiro Aroldo Schambeck;
3.38
- PROCESSO Nº 11236/2007; origem: UDESC; interessado: UDESC/Universidade do País Vasco; assunto:
Termo aditivo ao Convênio celebrado entre a UDESC e a Universidade do País
Vasco, visando a ampliação do convênio para contemplar o intercâmbio de alunos
de pós-graduação e professores; relator conselheiro Geraldo Luiz de Carvalho;
3.39 -
PROCESSO Nº 1616/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/MEC/SESu
Assunto:
Convênio celebrado entre a UDESC e o MEC/SESu, visando apoio financeiro ao
Projeto “Construção de um Curso a
Distância de Formação de Educadores/Professores em Educação para o
Desenvolvimento Sustentável”; relatora conselheira Isabela Regina Fornani
Muller;
3.40 -
PROCESSO Nº 2834/2008; origem: UDESC; interessado: UDESC/CAPES; assunto:
Convênio celebrado entre a UDESC e a CAPES, visando a concessão de bolsas de
estudo no país e recursos de custeio dentro do Programa Institucional de
Capacitação Docente e Técnica – PICDT; relatora conselheira Janete Milis
Vieira;
3.41 -
PROCESSO Nº 2231/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: UDESC; assunto:
Convênio celebrado entre a UDESC e a Vara de Execuções Penais do Fórum da
Comarca de Florianópolis, para seleção de réus condenados a penas restritivas
de direitos (Prestação de Serviços à Comunidade); relatora conselheira
Jaqqueline Rodrigues;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 12 de junho de 2008.
Prof. MARCUS TOMASI
Presidente