PAUTA DA
SESSÃO DE 05 DE MARÇO DE 2009
QUE TERÁ
CONTINUIDADE EM 17 DE MARÇO DE 2009
3.1 - PROCESSO Nº 8124/2008; procedência: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Solicita complementação das resoluções que
aprovam a estrutura departamental dos Centros, alocando os professores na
referida estrutura departamental.
Relator: conselheiro Alexandre Amorim dos Reis.
Pedido de Vista 1: conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva.
Pedido de Vista 2: conselheiro Hélio Roesler.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 25.09.2008.
Adiado da sessão de 23/10/2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao
conselheiro Hélio Roesler em 18.12.2008.
JÁ DELIBERADO. APROVADO RELATÓRIO DE VISTA 1.
3.2 - PROCESSO Nº 8196/2008;
origem: Representação Docente do CAV no CONSUNI; interessado: Prof. Pedro
Bertemes Filho; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
197/2006-CONSUNI, que regulamenta a participação discente em evento
técnico-científico.
Relator: conselheiro Alexandro
Andrade.
Pedido de vista: conselheiro
Arlindo Carvalho Rocha.
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Alter
Res 197-2006-CONSUNI.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado da sessão de 23.10.2008, por exigüidade de tempo da sessão. Vista
ao conselheiro Arlindo Carvalho Rocha em 18.12.2008.
PREJUDICADO PELA
AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA EXPLANAÇÃO
3.3 - PROCESSO Nº 8553/2008;
origem: PROEN; interessado: CCT; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
147/92-CONSEPE, que define e regulamenta o regime de trabalho por
atividade.
Relator: conselheiro Arnaldo José
de Lima.
Pedido de vista: conselheiro
Antônio Waldimir Leopoldino da Silva.
Proposta do
CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_cpe.doc
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 18.12.2008.
PEDIDO DE VISTA PELO
PROF. MARCELO HOUNSELL
3.4 - PROCESSO Nº 10364/2008;
origem: GABINETE; interessado: GABINETE; assunto: Minuta dos Regimentos
Internos da Coordenadoria de Avaliação Institucional (COAI) e da Comissão
Própria de Avaliação (CPA). Relator: conselheiro Amauri Bogo.
Pedido de vista: conselheiro
Arlindo Carvalho Rocha.
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao conselheiro Arlindo Carvalho Rocha em 18.12.2008.
3.5 - PROCESSO Nº 10400/2008;
origem: GABINETE; interessado: Paulo Henrique Simon; assunto: Recurso contra
decisão do CONSEPE que indeferiu solicitação de alteração de carga horária.
Relator: conselheiro Mário César
Barreto Moraes.
Pedido de vista: conselheiro Pio
Campos Filho.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao conselheiro Pio Campos
Filho em 18.12.2008.
(REGIME DE URGÊNCIA)
3.6 – PROCESSO Nº 10700/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: Milton Fonseca Pelissar; assunto: Encaminha
solicitação de recurso ao CONSUNI referente ao Concurso Público 01/2008 -
CEAVI.
Relator: conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Pedido de
vista: conselheiro Dario Nolli.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao
conselheiro Dario Nolli em 18.12.2008.
JÁ DELIBERADO. APROVADO
RELATÓRIO DE VISTA.
3.7 – PROCESSO Nº 10701/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: César Alcides Geller; assunto: Encaminha
solicitação de recurso ao CONSUNI referente ao Concurso Público 01/2008 -
CEAVI.
Relator: conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Pedido de
vista: conselheiro Dario Nolli.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Vista ao
conselheiro Dario Nolli em 18.12.2008.
JÁ DELIBERADO. APROVADO
RELATÓRIO DE VISTA.
3.8
- PROCESSO Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a
Licença-prêmio de servidor da UDESC.
Relator:
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
Pedido
de vista 1: conselheiro Márcio Metzner;
Pedido
de vista 2: conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
Histórico
da tramitação no CONSUNI:
Vista
ao conselheiro Márcio Metzner em 28.11.2007. Vista ao conselheiro Luiz Antônio
Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de 24.04.2008 em razão de
diligência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho. Adiado da sessão de
26.06.2008 pela ausência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho. Adiado
desde a sessão de 28.08.2008 em razão de nova diligência do conselheiro Luiz
Antônio Ferreira Coelho.
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE DILIGÊNCIA
3.9 - PROCESSO Nº 6791/2006;
procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto: Proposta de
resolução que regulamenta os critérios de afastamento para capacitação do
Servidor Técnico Universitário.
Relator: conselheiro Arlindo
Carvalho Rocha.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado da
sessão de 24.04.2008, por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao conselheiro
Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008. Adiado da sessão de 28.08.2008 até
17.12.2008, em razão de diligência do conselheiro Márcio Metzner. Em 17.12.2008
o conselheiro Márcio Metzner declinou do pedido de vista e, após discussão, a
matéria foi adiada.
(REGIME DE URGÊNCIA)
3.10 - PROCESSO Nº
9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado: PROPPG/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de professor para freqüentar
estágio pós-doutoral.
Relator:
conselheiro Amauri Bogo.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral relator inicial.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado da sessão de 24.04.2008. Vista ao conselheiro Sérgio Henrique
Pezzin em 26.06.2008. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 28.08.2008.
Adiado da sessão de 25.09.2008 até a sessão de 17.12.2008, por diligência do
conselheiro Jarbas José Cardoso. Em 17.12.2008, o conselheiro Sérgio Henrique
Pezzin perdeu direito de vista por ausência à sessão. Em 17.12.2008 o
conselheiro Jarbas José Cardoso declinou do pedido de vista e, após discussão,
a matéria foi adiada para que o relator inicial buscasse contemplar as
sugestões dos relatores de vista.
3.11 - PROCESSO
Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial;
assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de
Dedicação Integral.
Relator: conselheiro Aury Nunes de Moraes.
Pedido de vista 1:
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva.
Pedido de vista 2:
conselheiro Pablo Andrés Muñoz Rojas.
Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator inicial.doc
Proposta do relator de vista Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista.doc
Proposta do relator de vista Pablo Andrés
Muñoz Rojas:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista Pablo.doc
Histórico da
tramitação no CONSUNI:
Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008.
Adiado da sessão de 26.06.2008 até a sessão de 25.09.2008, em razão de
diligência do conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva. Vista ao
conselheiro Pablo Andrés Muñoz Rojas em 25.09.2008. Adiado da sessão de
23.10.2008, por exigüidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 17.12.2008
após discussão.
RETIRADO
DE PAUTA PARA VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3.12 - PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC;
interessado: Prof. Jarbas José Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de
criação de Função de Confiança tomando por base o § 2º do art. 70 do Regimento Geral da UDESC.
Relator:
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
Histórico
da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator.
RETIRADO
DE PAUTA EM RAZÃO DE DILIGÊNCIA.
3.13 - PROCESSO
Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss Vaz,
Diretor Geral; assunto: Solicita que seja submetido ao CONSUNI a concessão de
uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o
Professor responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de
Engenharia Ambiental.
Relator:
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
Histórico
da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator.
RETIRADO
DE PAUTA EM RAZÃO DE DILIGÊNCIA.
3.14 - PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC;
interessado: PROEX/UDESC; assunto: Propostas de resoluções sobre “Criação e
Regulamentação do Comitê de Articulação das Ações de Inclusão na UDESC –
COMInc”, “Criação e Regulamentação da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação
e Regulamentação da Política de Acessibilidade Física na UDESC”. Relator:
conselheiro Amauri Bogo.
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Politica
Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado de 28.08.2008, por
exigüidade de tempo da sessão. Adiado desde a sessão de 25.09.2008 em razão de
diligência do relator.
3.15 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente
Relator: conselheira Vera Regina Martins Collaço.
Pedido de
vista: conselheiro Hipólito do Vale Pereira Neto.
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Ocupacao
Docente aprovada pelo CONSAD.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao conselheiro Hipólito do
Vale Pereira Netto em 25.09.2008. Adiado desde a sessão de 23/10/2008 em razão
de diligência do conselheiro Hipólito do Vale Pereira Netto.
RETIRADO
DE PAUTA EM RAZÃO DE DILIGÊNCIA
3.16 - PROCESSO
Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto:
Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca.
Relator:
conselheiro Rubens Araújo de Oliveira.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao conselheiro Jarbas José
Cardoso na sessão de 25.09.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 até a sessão de
17.12.2008, em razão de diligência do conselheiro Jarbas José Cardoso.
Devolvido pelo Professor Jarbas José Cardoso à Secretaria dos Conselhos, em
18.02.2009, por não ser mais o professor conselheiro do CONSUNI. Encaminhado ao
relator inicial em 19.02.2009.
3.17 - PROCESSO Nº 7877/2008;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professora Stella Maris Michaelsen; assunto:
Solicita reconsideração de indeferimento a pedido de DI.
Relator: conselheiro Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da sessão de 18.12.2008 em
razão de diligência do relator.
3.18 - PROCESSO Nº 7809/2008;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professora Susana Cristina Domenech; assunto:
Solicita reconsideração de indeferimento a pedido de DI.
Relator:
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da sessão de 18.12.2008 em
razão de diligência do relator.
3.19 – PROCESSO Nº 9521/2008; origem: Reitoria/PROEN;
interessado: ESAG/UDESC; assunto: Revogação da Resolução nº 005/2004 – CONSUNI
e emissão de nova Resolução.
Relator:
conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da sessão de 18.12.2008 por
solicitação do relator.
JÁ DELIBERADO. VOTADO O ARQUIVAMENTO.
3.20 – PROCESSO Nº 10670/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: Renato de Mello; assunto: Encaminha ao CONSUNI
recurso por ilegalidade no Concurso Público 01/2008 em vaga de disciplina da
ESAG.
Relator: conselheira Eliana Gonçalves.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da
sessão de 18.12.2008 em razão de diligência da relatora.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.21 – PROCESSO Nº 10696/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: Ronaldo Fagundes Monteiro; assunto: Encaminha
solicitação de anulação do Concurso Público 01/2008 – ESAG (recurso).
Relator: conselheira Gisela Eggert Steindel.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da
sessão de 18.12.2008 em razão de diligência da relatora.
BAIXADO EM DILIGÊNCIA
3.22 – PROCESSO Nº 10773/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: Denise Virgínia da Rocha Tavares; assunto:
Recurso administrativo por argüição de ilegalidade - Concurso Público 01/2008 -
CEART.
Relator: conselheiro Celso João Carminati.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da
sessão de 18.12.2008 em razão de diligência do relator.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.23 – PROCESSO Nº 10800/2008; origem:
Reitoria-Gabinete; interessado: Alex Pinheiro Gordia; assunto: Encaminha
solicitação de recurso ao CONSUNI referente ao Concurso Público 01/2008 -
CEAVI.
Relator: conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Adiado da
sessão de 18.12.2008, em razão de diligência do relator.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.24 - PROCESSO Nº 004/2009;
origem: UDESC; interessado: Marilda Todescat; assunto: Solicita revisão das
provas escrita, didática e de títulos referentes ao Concurso Público Edital nº
01/2008 – CEFID.
Relator: conselheiro Jaime Antônio
de Almeida.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Distribuído
a relator em 05.02.2009.
BAIXADO EM DILIGÊNCIA
3.25 - PROCESSO Nº
11039/2008; origem: CEO/UDESC; interessado: Eloa dos Santos Kaguimoto
Lisboa; assunto: Interposição de recurso administrativo para o CONSUNI
referente ao Concurso Público Edital nº 01/2008 – CEO.
Relator: conselheiro Gilberto
Massachi Ide.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 05.02.2009.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.26 - PROCESSO Nº
10542/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna; assunto: Ajuste no Plano Institucional de Qualificação Docente da
UDESC para o ano de 2009 no que diz respeito ao CEART.
Relator: conselheira Gisela Eggert
Steindel.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 16.02.2009.
3.27 - PROCESSO Nº 485/2009;
origem: CEAVI/UDESC; interessado: Délci Tamanini; assunto: Recurso do Concurso
Público Edital nº 01/2008 – CEAVI.
Relator: conselheiro Rubens Araújo
de Oliveira.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.28 -
PROCESSO Nº 410/2009; origem: CEAD/UDESC; interessado: Prof.
Estevão Roberto Ribeiro – Diretor Geral do CEAD/UDESC; assunto: Requer
reconsideração da decisão do CONSUNI que anulou o Concurso Público relativo ao
Edital nº 001/2008 para a área de Educação/Metodologia em Educação a Distância
do CEAD.
Relator:
conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
PEDIDO DE VISTAS PELO
PROF. PIO CAMPOS FILHO
3.29 - PROCESSO Nº 2585/2008;
origem: FAED/UDESC; interessado: FAED/UDESC; assunto: Reformulação curricular
do Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia.
Relator: conselheiro Alexandro
Andrade.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído a relator em
20.02.2008.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.30
- PROCESSO Nº 2772/2008; origem: CEO/UDESC; interessado: CEO/UDESC;
assunto: Reforma curricular do Curso de Engenharia de Alimentos.
Relator
conselheiro Sandroval Francisco Torres.
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.31
- PROCESSO Nº 9722/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado:
PROEN/UDESC; assunto: Alteração da Resolução nº 492/2005 – CONSUNI, de
08.12.2005, que “Cria e regulamenta o Programa de Apoio ao Ensino de Graduação
da UDESC”; relator conselheiro Dario Nolli;
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Alteracao
Res 492-2005-CONSEPE.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Parecer Relator Inicial Dario Proc 9722-2008.doc
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
3.32 -
PROCESSO Nº 258/2009; origem: Reitoria - Gabinete; interessado:
UDESC; assunto: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração da Lei
Complementar nº 345, de 07 de abril de 2007, acrescentando aos quantitativos
definidos no Anexo II uma função de confiança de Diretor Geral e quatro funções
de confiança de Diretor para o Centro de Educação Superior da Região Sul -
CERES; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro;
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
3.33 -
PROCESSO Nº 7829/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC;
assunto: Planejamento Estratégico do CCT/UDESC 2007-2027; relator conselheiro
Julíbio David Ardigo;
Histórico da tramitação no
CONSUNI:
Distribuído
a relator em 20.02.2009.
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
3.34 –
Eleição (ou recondução) de 1 representante docente, 1 representante
técnico-universitário e 1 representante discente para o Conselho Curador, nos
termos do art. 16 do Estatuto da UDESC, em decorrência do final de mandato dos
atuais representantes (Professor Jarbas José Cardoso, Servidor Márcio Metzner e
Acadêmico Guilherme Pontes).
3.35 - PROCESSO Nº 555/2008;
origem: CEAVI/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Recurso do Concurso
Público Edital nº 01/2008 – CEAVI.
Relator: conselheiro Rubens Araújo
de Oliveira.
(Incluído em pauta)
JÁ DELIBERADO. APROVADO VOTO RELATOR.
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2009.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES
MELO
Presidente