C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento
Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para continuidade da reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI
a realizar-se nos dias 18 de junho
de 2009, com início às 9 horas, no Auditório do Centro de Ciências da
Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta
nº 2.037, ao lado da Reitoria, no Bairro Itacorubi,
em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
3 - Ordem do Dia:
3.1 - PROCESSO Nº 8553/2008; origem: PROEN;
interessado: CCT; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
147/92-CONSEPE, que define e regulamenta o regime de
trabalho por hora atividade.
Relator: conselheiro Arnaldo José de Lima.
Pedido de vista 1: conselheiro
Antônio Waldimir Leopoldino
da Silva.
Pedido de vista 2: conselheiro
Marcelo da Silva Hounsell.
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_cpe.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_Arnaldo.htm
Proposta do relator de vista cons.
Antônio Waldimir Leopoldino
da Silva:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_relator_vista_Antonio.doc
Proposta do relator de vista cons.
Marcelo da Silva Hounsell:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_relator_vista_Marcelo.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Vista ao
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino
da Silva em 18.12.2008.
Vista ao
conselheiro Marcelo da Silva Hounsell em 05.03.2009.
APROVADO POR MAIORIA O PARECER DO RELATOR DE
VISTAS CONS ANTONIO WALDIMIR LEOPOLDINO.
3.2 - PROCESSO Nº 410/2009; origem:
CEAD/UDESC; interessado: Prof. Estevão Roberto Ribeiro – Diretor Geral do
CEAD/UDESC; assunto: Requer reconsideração da decisão do CONSUNI que anulou o
Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2008 para a área de
Educação/Metodologia em Educação a Distância do CEAD.
Relator: conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
Pedido de vista: conselheiro Pio Campos Filho
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Distribuído a relator em 20.02.2009.
Vista ao conselheiro Pio Campos
Filho em 05.03.2009.
ADIADO PARA O FINAL DA
PAUTA. (REGIME DE URGÊNCIA)
3.3 - PROCESSO
Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado: PROEN/Reitoria;
assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio
de servidor da UDESC.
Relator:
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
Pedido de vista 1: conselheiro Márcio Metzner;
Pedido de vista 2: conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_relator_inicial.htm
Proposta do relator de vista Márcio:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_vista_Marcio.htm
Proposta do relator de vista Luiz Coelho:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_vista_Coelho.htm
Histórico da
tramitação no CONSUNI:
Vista ao
conselheiro Márcio Metzner em 28.11.2007. Vista ao
conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de
24.04.2008 em razão de diligência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Adiado da sessão de 26.06.2008 pela ausência do conselheiro Luiz Antônio
Ferreira Coelho. Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de nova
diligência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
RETIRADO DE PAUTA.
3.4 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente
Relator: conselheira Vera Regina Martins Collaço.
Pedido de vista: conselheiro
Hipólito do Vale Pereira Neto.
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_aprovada_pelo_CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_relator_inicial.doc
Proposta do relator de vista Hipólito:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_relator_vista_Hipolito.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado de 28.08.2008 por exigüidade
de tempo da sessão. Vista ao conselheiro Hipólito do Vale Pereira Netto em 25.09.2008. Adiado desde a sessão de 23/10/2008 em
razão de diligência do conselheiro Hipólito do Vale Pereira Netto.
CONCEDIDO VISTAS AO CONS.
ALEXANDRE AMORIM DOS REIS.
3.5 - PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC;
interessado: Prof. Jarbas José Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de
criação de Função de Confiança tomando por base o § 2º do art. 70 do Regimento
Geral da UDESC.
Relator: conselheiro Estevão Roberto
Ribeiro.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator.
ADIADO PARA O FINAL DA PAUTA.
3.6 - PROCESSO Nº 6823/2008;
origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja
submetido ao CONSUNI a concessão de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o Professor
responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de Engenharia
Ambiental.
Relator: conselheiro Estevão Roberto
Ribeiro.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator.
ADIADO PARA O FINAL DA
PAUTA.
3.7 - PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC;
interessado: PROEX/UDESC; assunto: Propostas de resoluções sobre “Criação e
Regulamentação do Comitê de Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação
da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de
Acessibilidade Física na UDESC”. Relator: conselheiro Amauri Bogo.
Proposta aprovada pelo CONSEPE e CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Politica_Inclusao_e_Acessibilidade_Fisica_aprovada_CONSEPE_e_CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/05-03-2009/propostas/
Politica_Inclusao_e_Acessibilidade_Fisica_relator_inicial.doc
Histórico
da tramitação no CONSUNI:
Adiado
de 28.08.2008, por exigüidade de tempo da sessão. Adiado desde a sessão de
25.09.2008 em razão de diligência do relator.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
3.8
– PROCESSO Nº 10696/2008; origem: Reitoria-Gabinete; interessado:
Ronaldo Fagundes Monteiro; assunto: Encaminha solicitação de anulação do
Concurso Público 01/2008 – ESAG (recurso).
Relator: conselheira Gisela Eggert Steindel.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 18.12.2008
em razão de diligência da relatora.
ENCAMINHADO
À PROJUR PELA RELATORA.
3.9 - PROCESSO Nº 004/2009; origem: UDESC;
interessado: Marilda Todescat; assunto: Solicita revisão
das provas escrita, didática e de títulos referentes ao Concurso Público Edital
nº 01/2008 – CEFID.
Relator: conselheiro Jaime Antônio de Almeida.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Distribuído a relator em 05.02.2009.
Adiado desde a sessão de 05.03.2009 em razão de
diligência do relator.
ADIADO PARA O FINAL DA PAUTA.
3.10 - PROCESSO Nº 10542/2008; origem:
CEART/UDESC; interessado: Antônio Carlos Vargas Sant´Anna; assunto: Ajuste no Plano Institucional de
Qualificação Docente da UDESC para o ano de 2009 no que diz respeito ao CEART.
Relator: conselheira Gisela Eggert
Steindel.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Distribuído a relator em 16.02.2009.
Adiado da sessão de 05.03.2009 em razão de ausência da
relatora.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
3.11 - PROCESSO Nº 10618/2008; origem:
Reitoria – PROPLAN - SEPROT; interessado: PROEN; assunto: Solicita a criação do
Departamento de Engenharia Ambiental do CAV - Lages.
Relator: Arnaldo José de Lima.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
3.12 - PROCESSO Nº 2355/2009; origem: UDESC;
interessado: Reitoria - Gabinete; assunto: Orçamento da UDESC para 2009.
Relator: Cecília Just Milanez
Coelho.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
3.13 - PROCESSO Nº 851/2009; origem: Reitoria
- PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Proposta de Resolução do Programa de
Professor Emérito da UDESC.
Relator: conselheiro Jorge Luiz Ramella.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Professor_Emerito_relator_inicial.doc
RETIRADO DE PAUTA.
3.14 - PROCESSO Nº 1655/2009; origem: Reitoria
- Gabinete; interessado: UDESC; assunto: Minuta de Resolução - Programa
Institucional de Serviços Voluntários da UDESC.
Relator: conselheiro Edino Mariano
Lopes Fernandes.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Programa_Servicos_Voluntarios.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Programa_Servicos_Voluntarios_relator_inicial.doc
3.15 - PROCESSO Nº 1655/2009; origem: CAV -
AGRO; interessado: Célio Orli Cardoso; assunto:
Pedido de reconsideração sobre solicitação de progressão para a classe de
professor associado.
Relator: conselheira Marlene de Faveri.
3.16 - PROCESSO Nº 2532/2009; origem: Reitoria
- Gabinete; interessado: Sebastião Iberes Lopes Melo;
assunto: Submete à apreciação do CONSUNI a Resolução Ad referendum nº 014/2009 – CONSUNI, que altera dispositivos da
Resolução nº 026/2007 – CONSUNI, que estabelece procedimentos e critérios para
avaliação e concessão da gratificação de dedicação integral.
Relator: conselheiro Antonio Waldimir
Leopoldino da Silva.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Resolucao_014-2009-CONSUNI.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Resolucao_014-2009-CONSUNI_relator_inicial.htm
3.17 - PROCESSO Nº 2533/2009; origem: Reitoria
- Gabinete; interessado: Sebastião Iberes Lopes Melo;
assunto: Minuta de Resolução para alteração da Resolução nº 013/2009 – CONSUNI,
que estabelece procedimentos e critérios para avaliação e concessão da
gratificação de dedicação integral.
Relator: conselheiro Antonio Heronaldo
de Sousa.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Altera_Resolucao_013-2009-CONSUNI.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/07-05-2009/propostas/
Altera_Resolucao_013-2009-CONSUNI_relator_inicial.doc
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 27 de abril de 2009.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Presidente