De conformidade com o inciso II do art. 12 do Regimento Interno do
CONSAD, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO - CONSAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011, às 9 horas,
no Plenarinho da Reitoria da UDESC,
em Florianópolis, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO Nº 4280/2009;
origem: REIT/PROEN; interessado: CEO; assunto: Transferência do curso de
graduação em enfermagem com ênfase em saúde pública do município de Palmitos
para o município de Chapecó; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
Adiado da sessão de 22.06.2011 em razão de diligência solicitada pelo relator.
Vista ao conselheiro Arnaldo José de Lima na sessão de 17.08.2011;
Parecer do relator:
3.2. PROCESSO Nº 9376/2011; origem:
REIT-PROEX-UDESC; interessado: PROEX-UDESC; assunto: Proposta de alteração na Resolução
nº 55/2010-CONSUNI, que Regulamenta a participação discente em eventos de
caráter técnico-científico, esportivo, cultural e artístico; relatora
conselheira Aline Cristina da Silva Heusi. Vista ao
conselheiro Pedro Bertemes na sessão de 17.08.2011;
Proposta aprovada
pelo CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/17-08-2011/propostas/Proc-9376-2011-proposta-CONSEPE.doc
3.3. PROCESSO Nº 10871/2011;
interessado: Prof. Ivair de Lucca; origem: CEAD-DG-DAD; assunto: Exposição
de motivos justificando a solicitação para incluir nos ajustes do Plano de
Cargos e Salários da UDESC – LC 345/2006, ref art. 16, a inclusão da classe
Docente Sênior Pleno; relator conselheiro Arnaldo José de Lima. Vista ao
conselheiro Jarbas José Cardoso na sessão de 17.08.2011;
3.4. PROCESSO Nº 186/2011;
origem: CEO-DG/UDESC; interessado: Conselho de Centro do CEO/UDESC; assunto:
Criação do órgão suplementar superior para o CEO – Fazenda Experimental do CEO;
relator conselheiro Cristian Berto da Silveira. Adiado da sessão de 24.02.2011
em razão de diligência. Adiado desde a sessão de 24.02.2011 em razão de
diligência solicitada pelo relator;
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-186-2011-proposta-processo.pdf
3.5. PROCESSO Nº 6000/2011; origem:
REIT/PROEN; interessado: Amauri Bogo; assunto:
Proposta inicial de regulamentação de Estágio Curricular Obrigatório no
Exterior; relator conselheiro Alexandre Ferreira de Macedo;
Histórico da
tramitação do processo:
Distribuído
inicialmente ao conselheiro Raimundo Nonato Gonçalves Robert. Adiado da sessão
de 17.08.2011 em razão do impedimento do relator designado (afastamento
doutorado). Redistribuído ao conselheiro Alexandre Ferreira de Macedo;
Proposta aprovada
pelo CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-6000-2011-proposta-CONSEPE.doc
3.6. PROCESSO Nº 6299/2011;
interessado: Paulino de Jesis Francisco Cardoso; origem: Reit-PROEX-CCULT; assunto:
Convênio de Cooperação Cultural entre a UDESC e a Cia. Artística Fazendo Fita;
relator conselheiro Talis Paes. Adiado da sessão de 17.08.2011 em razão de
diligência solicitada pelo relator;
3.7. PROCESSO Nº 6949/2011;
interessado: Cleimon Eduardo do Amaral Dias; origem: CAV-DG; assunto: Termo de
Convênio entre a UDESC e o município de Lages, para acesso de serviço e
estacionamento de veículos para a 23ª Festa Nacional do Pinhão; relator
conselheiro Roberto Sílvio Ubertino Rosso Júnior. Adiado da sessão de
17.08.2011 em razão de ausência do relator;
3.8. PROCESSO Nº 10428/2011;
interessado: Luciano Emílio Hack; origem: CEO-DG; assunto: Solicitação ao
CONSUNI para ocupação de 04 Coordenações de Apoio Administrativo para o CEO;
relatora conselheira Adelaide Maria Bogo. Adiado da sessão de 17.08.2011 por
não ter o relator recebido os autos;
3.9. PROCESSO Nº 11450/2007;
interessado: Prof. André Luiz Antunes N. Carreira; origem: CEART/UDESC;
assunto: Relatório final do Curso de Especialização “lato sensu” Moda: Criação
e Produção – 5ª Edição; relator conselheiro Mayco Morais Nunes;
Histórico da tramitação do processo:
Distribuído inicialmente ao conselheiro Francisco Henrique de Oliveira.
Adiado da sessão de 20.08.2008 em razão de diligência ao CEART solicitada pelo
conselheiro Francisco Henrique de Oliveira. Devolvido de diligência em
10.08.2011. Em razão do término do mandato do relator inicial, o processo foi
redistribuído ao conselheiro Emerson César de Campos para relato na sessão de
17.08.2011. Adiado da sessão de 17.08.2011 por solicitação do conselheiro
Émerson César de Campos para maior tempo de análise. Redistribuído ao
conselheiro Mayco Morais Nunes em razão da renúncia do conselheiro Émerson;
3.10. PROCESSO Nº 7901/2011;
origem: CEPLAN/DG; interessado: Pio Campos Filho; assunto: Solicitação de
ocupação de 04 (quatro) Coordenações de Apoio Administrativo para o Centro de
Educação do Planalto Norte - CEPLAN, conforme art. 70, § 2º do Regimento Geral
da UDESC; relatora conselheira Adelaide Maria Bogo;
3.11. PROCESSO Nº 5808/2011;
origem: CERES/DG; interessado: João Rotta Filho; assunto: Solicitação ao
CONSUNI de ocupação de 04 (quatro) Coordenações de Apoio Administrativo para o
CERES cf art 70, § 2º do Regimento da UDESC; relatora conselheira Adelaide
Maria Bogo;
3.12. PROCESSO Nº 8195/2011;
origem: REIT/PROPLAN/CPIN; interessado: Sebastião Iberes Lopes Melo; assunto:
Minuta de resolução para regulamentar a concessão de apoio financeiro para a
participação de servidores da UDESC em cursos de especialização; relator
conselheiro José Carlos de Souza;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-8195-2011-proposta-processo.pdf
3.13. PROCESSO Nº 12982/2011;
origem: ESAG/DG/DEX/UDESC; interessado: Maria Carolina Martinez Andion;
assunto: Solicita
aprovação “ad referendum” deste processo no CONSAD e no CONSUNI para que se
possa realizar o pagamento das atividades executadas no Curso de Extensão em
Gestão de Cooperativas; relator conselheiro Leandro Zvirtes;
3.14. PROCESSO Nº 9901/2011;
origem: REIT/PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Minuta de resolução que
dispõe sobre o programa de pós-doutorado na Universidade do Estado de Santa
Catarina; relator conselheiro Silvio Luiz Rafaeli Neto;
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-9901-2011-proposta-CONSEPE.doc
3.15. PROCESSO Nº 17379/2010;
origem: CCT/QMC; interessada: Cristala Athanazio Buschele; assunto: Solicitação
de ampliação de carga horária; relator conselheiro João Rotta Filho.
3.16. PROCESSO Nº 13023/2011;
origem: CEO/DG; interessado: Departamento de Engenharia de Alimentos; assunto:
Criação do Curso de Pós-graduação “Lato-Sensu” em Ciência e Tecnologia de
Alimentos; relator conselheiro Nilson Ribeiro Modro;
3.17. PROCESSO Nº 13907/2011;
origem: REIT/PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de
Qualificação Docente - PIQD; relator conselheiro Joaquim Rangel Cadeço;
3.18. PROCESSO Nº 4968/2011;
origem: REIT/PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto:
Encaminhamos Minuta de Resolução Pré-Vestibular Comunitário; relator
conselheiro José Claudio Morelli Matos;
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-4968-2011-proposta-CONSEPE.doc
3.19. PROCESSO Nº 6987/2011;
origem: REIT/PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto:
Proposta de Resolução – Regulamenta a Política para criação e funcionamento de
Empresas Juniores na UDESC, no quadro da extensão Universitária; relator
conselheiro Edson Fajardo Nunes da Silva;
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consad/pautas/2011/18-10-2011/propostas/Proc-6987-2011-proposta-CONSEPE.pdf
3.20. PROCESSO Nº 14053/2011;
origem: REIT/PROAD; interessado: Vinínius Alexandre Perucci; assunto: Compra
Imóvel em Chapecó – Processo SEA 14559/2010; relator conselheiro Fernando Souza
Conceição;
3.21. PROCESSO Nº 10462/2011;
origem: REIT/SCII; interessado: Amauri Bogo; assunto: Convênio entre a ACP -
Associação Catarinense de Professores e a UDESC; relator conselheiro Olívio
Ciprandi;
3.22. PROCESSO Nº 9263/2011;
origem: REIT/PROPLAN; interessado: Universidade do Estado de Santa Catarina;
assunto: Convênio de cooperação geral codificado na FINEP sob o nº
1.0.05.0048.00, celebrado em 17/06/2005 entre a FINEP - Financiadora de Estudos
e Projetos, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
SEBRAE; relator conselheiro Aroldo Schambeck;
3.23. PROCESSO Nº 9979/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Convênio Cultural entre a UDESC e a Fundação Cultural de São Bento;
relator conselheiro Eder Caroni;
3.24. PROCESSO Nº 8268/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Termo de Cooperação Cultural entre UDESC e Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte de Palmitos-SC; relator conselheiro Eder Caroni;
3.25. PROCESSO Nº 5908/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Termo de Cooperação Cultural entre UDESC e Fundação Municipal de
Cultural da cidade de Rio Negrinho-SC; relator conselheiro Eder Caroni;
3.26. PROCESSO Nº 11597/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Convênio Cultural entre a UDESC e a Secretaria de Educação e Cultura
de Pinhalzinho-SC; relatora conselheira Aline Cristina da Silva Heusi;
3.27. PROCESSO Nº 11598/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Convênio entre a UDESC e Harmônica Arte e Entretenimento; relatora
conselheira Aline Cristinada Silva Heusi;
3.28. PROCESSO Nº 11983/2011;
origem: REIT/PROPLAN/SEPROT; interessado: Sebastição Iberes Lopes Melo;
assunto: Convênio entre UDESC e TRE-SC para uso de urnas eletrônicas nas
eleições de Reitor da UDESC/2011; relatora conselheira Ketty Celina Fernandes
Mendes;
3.29. PROCESSO Nº 13466/2011;
origem: REIT/PROPLAN; interessado: Sebastião Iberes Lopes Melo; assunto: Termo
aditivo ao Convênio nº 016/2011, cujo objeto é a cessão de uso de urnas
eletrônicas, com suporte técnico para a Eleição de Reitor e Vice-Reitor da
UDESC; relatora conselheira Ketty Celina Fernandes Mendes;
3.30. PROCESSO Nº 8267/2011;
origem: REIT/PROPLAN/Seger; interessado: Ministério da Educação-Secretaria de
Educação Superior – MEC/SESu; assunto: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007
- MEC/SESu - cujo objeto é a prorrogação da vigência até 30/06/2011; relator conselheiro Edir Oliveira
da Fonseca;
3.31. PROCESSO Nº 6311/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Convênio entre UDESC e Prefeitura Municipal de Tijucas-SC; relator
conselheiro Mauro de Bonis Simões;
3.32. PROCESSO Nº 10494/2011;
origem: ESAG/DG/DEX; interessada: Maria Carolina Martinez Andion; assunto:
Termos de contrato de prestação de serviços entre UDESC, SENAR e Terra Forte
Ltda referente ao Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas; relator
conselheiro Flávio José Simioni;
3.33. PROCESSO Nº 8262/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Termo de Cooperação Cultural
entre UDESC e Prefeitura Municipal de Ibirama-SC; relator conselheiro Luiz
Gonzaga Mattos Monteiro;
3.34. PROCESSO Nº 12656/2011;
origem: REIT/PROPLAN; interessado: CESFI e outros; assunto: Convênio entre
CESFI e a Prefeitura de Balneário Camboriú para oferecer Curso de
Pré-Vestibular Comunitário; relator conselheiro Cristian Berto da Silveira;
3.35. PROCESSO Nº 8075/2011;
origem: REIT/PROPLAN/CDOC; interessado: Prefeitura Municipal de Calmon;
assunto: Convênio entre a UDESC e a Secretaria de Educação de Calmon; relator
conselheiro Luiz Gonzaga Mattos Monteiro;
3.36. PROCESSO Nº 7989/2011;
origem: REIT/PROEX/CCULT; interessado: Paulinho de Jesus Francisco Cardoso;
assunto: Convênio entre UDESC e Prefeitura Municial de Matos Costa; relator
conselheiro Luiz Gonzaga Mattos Monteiro;
3.37. PROCESSO Nº 2182/2011;
origem: ESAG/DG/DEX; interessada: Maria Carolina Martinez Andion; assunto:
Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica – ICOM/ESAG; relator
conselheiro Sérgio Marian;
3.38. PROCESSO Nº 10536/2011;
origem: REIT/PROPLAN; interessado: Universidade do Estado e outros; assunto:
Termo de convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina e a AFB - Associação de Fisioterapeutas do Brasil; relator
conselheiro Gustavo Gabriel Theis;
3.39. PROCESSO Nº 13212/2011;
origem: REIT/PROPLAN/SEGER; interessado: Setor de Gestão de Recursos Externos -
SEGER; assunto: Termo de convênio nº 0011/2011, celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de
Educação Superior, e a UDESC, visando apoiar as propostas contempladas pelo Edital
nº 5 – PROEXT 2010 (EcoModa); relator conselheiro Flávio Marcelo Strelow;
3.40. PROCESSO Nº 14893/2011;
origem: Reit-SECON; interessado: Rosângela de Souza Machado, Coordenadora;
assunto: Solicita
"Ad Referendum" para que seja aprovado o pagamento dos servidores que
atuaram na elaboração das questões objetivas e dissertativas (provas práticas)
do Concurso Vestibular Vocacionado 2012/1; relator conselheiro Arnaldo José
de Lima;
Parecer do relator:
3.41. PROCESSO Nº 13458/2011;
origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Solicitação de Concurso
Público para 2012 (Docente); relator conselheiro Cristiano André Steffens;
3.42. PROCESSO Nº 15342/2011; origem: Reit-PROPLAN; interessado:
Cecília Just Milanez Coelho, Pró-Reitora de Planejamento; assunto: Exposição de
motivos para alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 345/2006; relator
conselheiro Vinícius Alexandre Perucci;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 10 de outubro de 2011.
Cecília Just Milanez Coelho
Presidente